O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG), Dr. Rubens Schröder Sobrinho, esteve, no dia 14 de fevereiro, na sede da Federação da Saúde (Feessemg), em Belo Horizonte.

Ele se reuniu com os presidentes da Feessemg, Rogério Fernandes e do Sindicato da Saúde de Governador Valadares, Juvenal Araújo, e o advogado da Feessemg, Carlos Magno. Foram debatidos temas de relevância para os profissionais de enfermagem, dentre eles, a jornada 30 horas e o piso nacional para a categoria.

Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. “Em novembro do ano passado, o projeto foi discutido na Câmara dos deputados e muito defendido, mas até agora nada foi definido”, explica Juvenal Araújo.

Para o presidente do Coren-MG, as principais vantagens desta redução para os profissionais e para a população de Minas são as condições especiais de trabalho, o aumento da oferta de trabalho, diminuição dos riscos inerentes a suas atividades, melhoria na qualidade  de vida dos profissionais de enfermagem que são fundamentais para a saúde mineira e brasileira.

Segundo Rubens Schröder, as populações mineira e brasileira tendem somente a ganhar com a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, além de se fazer justiça à categoria. “A enfermagem não só assumiu importância vital na atuação dos diversos segmentos das áreas da saúde, mas também na participação da luta pelo direito dos usuários do SUS. O profissional de enfermagem tem fundamental importância na promoção da saúde, não lidando com a assistência somente a partir da doença”, ressalta o presidente do Coren-MG.

O piso salarial nacional também se encontra em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2573/11 fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450), de técnico de enfermagem (R$ 2.725), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180) e de parteira (R$ 2.180). “Por conta dos baixos salários, existe hoje uma migração dos profissionais para outras áreas, é uma realidade no país”, afirma Rogério Fernandes.

Projeto piloto

A criação de um projeto piloto de qualificação profissional para os técnicos foi visto pelos presidentes como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A implantação de cursos de capacitação em parceria entre o Coren-MG e a Federação, “Essa parceria é fundamental para que avancemos nessa questão”, elogia Rogério.

Rubens Schröder elogiou a aproximação da Federação com o Coren-MG, e ainda segundo ele, firmar parcerias com instituições representativas da categoria de enfermagem é importante para o avanço na valorização dos profissionais.