Comissão de ética

Setor onde ocorrem os procedimentos para autuação de denúncias, orientação a conselheiro e desempenho das Comissões de Instrução. Tem o objetivo de garantir que toda queixa com indício de infração ético-disciplinar venha a ser instruída de acordo com o Código de Processo Ético, para aplicação do Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

 

Atualmente, a unidade conta com o trabalho de 29 colaboradores (26 enfermeiros, um técnico de enfermagem e dois auxiliares de enfermagem) que compõem as Comissões de Instruções dos Processos Éticos, além de duas servidoras, todos sob a coordenação adjunta de uma enfermeira fiscal.

 

As possíveis penalidades impostas ao profissional estão descritas no Código de Ética dos profissionais de enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 311/2007. Entre os meses de janeiro e dezembro de 2015, foram instaurados 29 processos éticos, 33 processos éticos julgados, 12 audiências de conciliação realizadas, quatro procedimentos de reabilitação e cinco procedimentos de desagravo.