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Coren-MG é impedido de fiscalizar Centro de Saúde


Data da publicação: 09/04/2020

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais teve sua enfermeira fiscal, Luciana Oliveira, impedida de fazer seu trabalho no Centro de Saúde do bairro Goiânia, em Belo Horizonte, quando inspecionava as condições de trabalho a que estavam submetidos os profissionais de Enfermagem.

O objetivo da fiscalização era verificar denúncia de profissionais que relataram déficit, principalmente de máscaras cirúrgicas, para a prestação segura da assistência aos usuários, tendo em vista o contexto atual sobre a pandemia do Coronavírus. Na denúncia, a insegurança dos profissionais foi o fator que dominou o discurso.

Enquanto aguardava a chegada dos responsáveis pela unidade – uma enfermeira e o gerente responsável para os profissionais de Enfermagem da pré-triagem – foi observado o uso de máscaras caseiras inadequadas. Um dos profissionais, inclusive, afirmou que as máscaras estavam sendo feitas por um colega da unidade. Este mesmo profissional que fazia o relato estava escalado para dar vacinas e sequer lhe foi concedida máscara cirúrgica, sendo que os pacientes nem mesmo passavam por uma pré-triagem, e tão somente no momento da vacina é que eram indagados sobre a próprio estado de saúde. Foram ouvidos outros relatos extremamente preocupantes, como uso de uma máscara confeccionada por uma impressora 3D, aparentemente de acrílico, inapropriada.

Após esse primeiro contato, a fiscal foi recebida pelo gerente que, inicialmente, demonstrou total vontade de cooperar. Ele delegou uma profissional do local para acompanhar a fiscalização. Entretanto, passado curto período de tempo, enquanto a fiscal já se encontrava no recinto, o gerente recebeu ligação e pediu que ela falasse com a Diretora Regional Nordeste de Saúde, que, supreendentemente, desautorizou qualquer inspeção, impedindo a continuidade do processo de vistoria.

Tolida de exercer o Poder de Polícia que é concedido aos Conselhos profissionais durante seu ato fiscalizatório, a fiscal buscou as medidas cabíveis, dirigindo-se a uma delegacia de polícia para registrar  boletim de ocorrência.

Ressalta-se, ainda, que o gerente se negou a assinar o documento que atestava os fatos ocorridos.

Diante disso, o Coren-MG pergunta para a prefeitura de Belo Horizonte: o que há para se esconder? Por qual motivo o Conselho Regional de Enfermagem foi impedido de fazer o seu trabalho? Apenas em alguns minutos, a fiscal constatou diversas irregularidades, mas o trabalho do Coren-MG sempre foi o de chegar em uma solução. Será que a única solução possível é a de não deixar que uma enfermeira, no exercício de sua profissão, verifique as condições de trabalho da categoria já tão maltratada na cidade?

O Coren-MG, diante desta situação, está dando a PBH todo o espaço para o diálogo, pois sabemos que essa questão pode ser resolvida e os profissionais da Enfermagem terão o que lhes é mínimo, ou seja, equipamentos de segurança para garantir que voltem para seus filhos, pais e amigos sem estarem infectados.

 
#SemEnfermagemNãoTemBrasil