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Conselheiros participam de treinamento no Coren-MG

A vice-presidente do Coren-MG, Enfa. Lisandra Aquino, a presidente do Conselho, Enfa. Carla Prado Silva, e a primeira-tesoureira, AE Vânia Ferreira compuseram a mesa de abertura do evento

 

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, foi realizado, no auditório do Coren-MG, o 1º Seminário de Gestão Participativa e treinamento para novos conselheiros. O evento teve como objetivo refletir sobre a administração que a Gestão 2018-2020 deseja, promover a apresentação e a troca de experiências entre os 30 conselheiros eleitos (efetivos e suplentes), além de atualizar conhecimentos.

 

A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente do Coren-MG, Enfa. Lisandra Caixeta de Aquino, pela presidente do Conselho, Enfa. Carla Prado Silva, e pela primeira-tesoureira, auxiliar de enfermagem Vânia da Conceição Castro Gonçalves Ferreira. As conselheiras cumprimentaram os presentes. Em seguida, todos os conselheiros foram chamados a se apresentar.

 

Em seguida, foi composta a mesa redonda “Entidades da Enfermagem: características e diferenciações”. A atividade contou com a participação do presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), Anderson Rodrigues, da presidente do Coren-MG, Enfa. Carla Prado Silva, e da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Minas Gerais (ABEn-MG), Lívia Cozer Montenegro. Os participantes falaram sobre as atribuições de cada uma das entidades, assunto que ainda gera muitas dúvidas nos profissionais de enfermagem. O momento foi o primeiro passo de união das entidades, como destacou Carla Silva.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), Anderson Rodrigues, a presidente do Coren-MG, Enfa. Carla Prado Silva, e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Minas Gerais (ABEn-MG), Lívia Cozer Montenegro, participaram da mesa Entidades da Enfermagem: características e diferenciações”

 

Muitas vezes tendo suas atribuições confundidas com as dos sindicatos, o Coren-MG é uma autarquia criada pela Lei Federal no 5.905/1973. O Conselho tem como funções legais deliberar sobre inscrições e/ou seu cancelamento, expedir a carteira profissional e a cédula de identidade profissional, disciplinar e fiscalizar o exercício da enfermagem e buscar qualidade na assistência de Enfermagem. Além destas, cabe ao Coren-MG proteger os interesses sociais, despertar o conhecimento das competências éticas e legais, zelar pelo cumprimento da Legislação da Enfermagem e do Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem, emitir pareceres técnicos, estimular a qualificação dos profissionais da área da enfermagem e representar às autoridades competentes as irregularidades que não são de sua competência legal.

 

Ao contrário do que muitos pensam, não são atribuições legais do Coren-MG negociação salarial, normatização da jornada de trabalho e o cumprimento de acordos trabalhistas e insalubridade. Essas são funções dos sindicatos, que têm o dever legal de realizá-las. No entanto, quando se trata de projetos de lei, a exemplo do PL 2295/00 (jornada de 30 horas para a enfermagem), o Coren estará junto às demais entidades (Sindicato, ABEn e Federação) mobilizando a categoria. E foi nesse sentido, de buscar alternativas de autuação conjunta, que os dirigentes do SEEMG e da ABEn estão se reunindo com conselheiros do Coren-MG.

 

Cabe aos sindicatos, a exemplo do SEEMG, a missão principal de lutar pela melhoria das condições de trabalho, da remuneração dos profissionais, das relações entre proprietários de empresas privadas, públicas e colaboradores, e a defesa da classe, entre outras atividades. Eles têm como atribuição específica verificar jornada ideal de trabalho do profissional, piso salarial, acordos anuais, fazendo prevalecer todos os direitos trabalhistas constitucionais tais como seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, décimo terceiro salário, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, entre outros.

 

Já a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) tem como finalidade o desenvolvimento científico, político e sociocultural. A entidade congrega profissionais de enfermagem e estudantes de cursos de graduação e de educação profissional habilitação técnico de enfermagem que a ela se associam, individual e livremente, para fins não econômicos. Pautada em princípios éticos e de conformidade com suas finalidades, articula-se com as demais organizações da enfermagem com vista ao desenvolvimento político, social e científico das profissões que a compõem. Tem como eixo a defesa e a consolidação do trabalho da enfermagem como prática social, essencial à assistência de saúde e à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde e como compromisso propor e defender políticas e programas que visem a melhoria da qualidade de vida da população e acesso universal e equânime aos serviços de saúde.

 

Conselheiros participam de treinamento – Na tarde do dia 23, durante todo o dia 24 e manhã do dia 25, conselheiros efetivos e suplentes. Um deles foi sobre a Unidade de Controladoria, setor apresentado pelo seu coordenador, Emerson Janúario Silva. A Unidade tem por finalidade garantir a legalidade e legitimidade do Coren-MG, além de verificar os resultados das atividades administrativas, orçamentário-financeira, contábil e patrimonial das demais Unidades. De forma resumida, pode-se afirmar que o controle interno compreende um conjunto de normas e procedimentos coordenados entre si, que visam à vigilância dos atos e fatos administrativos, para que sejam praticados de acordo com as disposições legais e regulamentares vigentes. A Controladoria busca atender à dupla finalidade de auxiliar o administrador na tomada de decisões e controlar os objetivos da instituição.

A Unidade de Controladoria foi apresentada pelo seu coordenador, Emerson Janúario Silva (à direirta)

 

Ainda no dia 23, os conselheiros tiveram um treinamento sobre o Portal do Inscrito, criado com o intuito de facilitar e agilizar o acesso dos inscritos aos serviços prestados pelo Coren-MG. O assunto foi abordado pelo enfermeiro fiscal Farley Sindeaux e pelo coordenador adjunto da Unidade de Tecnologia da Informação (UTI), Bruno Vaz de Melo Rodrigues. O Portal do Inscrito, além de ser uma ferramenta que proporciona mais comodidade ao profissional de enfermagem, evita a necessidade de comparecer ao Coren-MG toda vez que o profissional de enfermagem precisar atualizar seu endereço, emitir segunda via de boleto ou, ainda, realizar um parcelamento. Localizado no canto esquerdo superior do site, o link direciona o inscrito para a tela principal do Portal do Inscrito. Para auxiliar os profissionais em suas solicitações, nesta tela encontra-se o link “Manual do usuário”, em que o inscrito terá todas as orientações, em forma de passo a passo, para realizar o cadastro e utilizar os serviços disponíveis.

Portal do Inscrito, criado com o intuito de facilitar e agilizar o acesso dos inscritos aos serviços prestados pelo Coren-MG, foi o assunto foi abordado pelo coordenador adjunto da Unidade de Tecnologia da Informação (UTI), Bruno Vaz de Melo Rodrigues, e pelo enfermeiro fiscal Farley Sindeaux

O treinamento, realizado no dia 24 e 25, foi dedicado à Unidade de Processo Ético (UPE), setor no qual ocorrem os procedimentos para autuação de denúncias, orientação a conselheiro e desempenho das Comissões de Instrução. Tem como objetivo garantir que toda queixa com indício de infração ético-disciplinar venha a ser instruída de acordo com o Código de Processo Ético, para aplicação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. As possíveis penalidades impostas ao profissional estão descritas no Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 311/2007. As atividades executadas pelo e no setor foram apresentadas pela enfermeira fiscal Renata Ramalho Mendes Nunan e pela procuradora do Coren-MG, Daniela Espírito Santo Vargas.

 

A Unidade de Processo Ético foi apresentada pela Enfa. fiscal Renata Nunan

 

Confira fotos da apresentação dos conselheiros conduzida pela presidente Carla Prado Silva

 

Enf. Alan Almeida Rocha (suplente)

 

Enf. Christiane Mendes Viana (efetiva)

 

Enf. Cláudio Luís de Souza Santos (suplente)

 

AE Elânia dos Santos Pereira (efetiva)

 

Enf. Élcio Aparecido da Silva (suplente)

 

TE Elônio Stefaneli Gomes (suplente)

 

TE Enoch Dias Pereira (suplente)

 

Enf. Érico Barbosa Pereira (primeiro-secretário)

 

TE Ernandes Rodrigues Moraes (efetivo)

 

Enf. Fernanda Fagundes Azevedo Sindeaux (efetiva)

 

Enf. Gilson Donizetti dos Santos (suplente)

 

Enf. Gustavo Adolfo Arantes (segundo-secretário)

 

TE Iranice dos Santos (efetiva)

 

Enf. Jaime Bernardes Bueno Junior (suplente)

 

Enf. Jarbas Vieira de Oliveira (efetivo)

 

Enf. Karina Porfírio Coelho (efetiva)

 

Enf. Kássia Juvêncio (suplente)

 

TE Linda de Souza Leite Miranda Lima (suplente)

 

Enf. Lisandra Caixeta de Aquino (vice-presidente)

 

Enf. Luciana de Oliveira Bianchini (suplente)

 

Enf. Lucielena Maria de Sousa Garcia Soares (efetiva)

 

AE Maria Eudes Vieira (efetiva)

 

TE Maria Magaly Aguiar Cândido (suplente)

 

Enf. Mateus Oliveira Marcelino (suplente)

 

Enf. Simone Cruz de Melo (suplente)

 

Enf. Valdecir Aparecido Luiz (suplente)

 

TE Valéria Aparecida dos Santos Rodrigues (suplente)

 

AE-R Vanda Lúcia Martins (segunda-tesoureira)

 

AE Vânia da Conceição Castro Gonçalves Ferreira (primeira-tesoureira)