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angle-left Violência obstétrica: saiba mais sobre o assunto

Estima-se que uma em cada quatro mulheres foi vítima deste tipo de agressão sem saber

Data da publicação: 10/09/2019

Você sabe o que é violência obstétrica? Até mesmo muitas vítimas desse abuso também não sabem. Esse tipo de agressão pode ser física e/ou psicológica e atinge boa parte das mulheres e bebês em todo o país. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, cerca de 25% das grávidas do país foram vítimas de violência obstétrica. Muitas delas acabam ficando com sequelas e algumas nem sobrevivem. 

Ao contrário da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que originou a campanha Agosto Lilás – criada para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial –, a violência obstétrica é um assunto tratado à parte. Apesar de não haver uma legislação nacional a respeito do tema, alguns municípios e estados sancionaram suas próprias leis, como é o caso de Minas Gerais. No estado, a Lei 23.175/20118 garante atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica. 

Referência em Enfermagem Obstétrica em Minas Gerais, Mateus Oliveira Marcelino, enfermeiro obstetra da Maternidade Odete Valadares e conselheiro do Coren-MG, acredita que a categoria exerce papel fundamental na humanização do parto, modelo de atenção que tem a mulher como protagonista. “A Enfermagem é parceira de todas essas ações de direitos pelas mulheres, em especial para que elas possam ter uma assistência com dignidade durante todo o ciclo gravídico puerperal”, conta.

Mas o que pode ser entendido como violência obstétrica? O que deve ser feito para interromper esses episódios de maus tratos? 

Confira os esclarecimentos do Ministério da Saúde.

1. O que é considerado violência obstétrica?

A violência obstétrica é aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento. Pode ser física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo.

Exemplos:
- Lavagem intestinal e restrição de dieta
- Ameaças, gritos, chacotas, piadas, etc
- Omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e parturientes e divulgação pública de informações que possam insultar a mulher
- Não permitir acompanhante que a gestante escolher
- Não receber alívio da dor

2. Quando é necessário fazer a epsiotomia e parto induzido?

Procedimentos como indução do parto, episiotomia e até a cesariana devem ser bem indicados, esclarecidos e respeitar a autonomia da mulher. Quando realizados de forma desnecessária e impostos também são considerados violência obstétrica. Episiotomia é um trauma perineal e não existem evidências confiáveis de que o uso indiscriminado ou rotineiro desta tenha um efeito benéfico para a mulher e o bebê, porém há evidências claras de que pode causar dano. 

Num parto, até então normal, pode, ocasionalmente, haver uma indicação para realizar a episiotomia quando o períneo apresenta pouca elasticidade, mas recomenda-se o uso limitado dessa intervenção. Outra indicação é quando da necessidade do uso de parto instrumental (vácuo-extrator ou fórceps) se não houver segurança em relação ao bem-estar fetal ou prolongamento do segundo período.

3. Como e quando se deve fazer força durante o parto normal?

Resposta: Com relação a solicitar que a mulher faça força durante o parto não há evidências científicas que apoiem essa prática. No momento que a mulher sentir os puxos ela fará força de forma involuntária. A indução do trabalho de parto ocorre quando existe algum fator que necessite acelerar o início do trabalho de parto como, por exemplo, a ruptura precoce das membranas. Neste caso é recomendado dentro das 24 horas após. Na maioria das vezes é realizado com medicamentos indutores.

4. Como evitar essa violência?

O Ministério da Saúde institui a Rede Cegonha, inicialmente pela Portaria GM/MS n. 1.459, de 24 de junho de 2011, e mais recentemente pelas Portarias de Consolidação, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violência obstétrica”. Para sua implementação, são realizadas diversas formas de capacitações e incentivos. Em 2016, houve a publicação Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal, cujo  objetivo é “sintetizar e avaliar sistematicamente a informação científica disponível em relação às práticas mais comuns na assistência ao parto e ao nascimento fornecendo subsídios e orientação a todos os envolvidos no cuidado, no intuito de promover, proteger e incentivar o parto normal”.

Em certo trecho do texto são destacadas mudanças que estão ocorrendo na atenção obstétrica: “Como resultado de pressões da opinião pública e consumidores de serviços de saúde, principalmente nos países mais desenvolvidos, assim como o surgimento de novas evidências científicas, a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, a existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.

5. O que fazer caso a mulher sofra isso?

Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM quando por parte de profissional médico, COREN quando por Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem) e pelo 180 ou Disque Saúde – 136.

6. O Ministério tem algum Guia de orientação sobre isso?

O Ministério da Saúde instituiu a Rede Cegonha, pela Portaria GM/MS nº1.459, de 24 de junho de 2011, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violência obstétrica”. Para sua implementação são realizadas diversas formas de capacitações e incentivos. A portaria está disponível clicando-se aqui.

Para o conhecimento da gestante, é fornecida a Caderneta da Gestante que contém informações sobre as boas práticas que devem ser realizadas no pré-natal, parto e puerpério.

A caderneta é entregue no primeiro atendimento da gestante no SUS. Clilque aqui para acessá-la. 

7. O que é parto humanizado?

O parto humanizado pode ser normal, natural ou uma cesárea, por exemplo. Ser humanizado é respeitar a mulher, a pessoa como um ser com especificidades, é não aplicar métodos e padrões indiscriminadamente, individualizando a assistência para cada um, de acordo com a sua necessidade. É oferecer uma assistência personalizada, ouvir, escutar, atender, dentro do possível, as necessidades e desejos dessa mulher.

O Ministério da Saúde lançou, no início deste ano, diretrizes de assistência ao parto normal, garantindo às gestantes um atendimento qualificado e humanizado. Agora, toda mulher terá direito de definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. 

Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem direito. Assim, o parto deixa de ser tratado como um conjunto de técnicas e passa a ser entendido como um momento fundamental entre mãe e filho. Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana e aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Essas intervenções deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade. Afinal, um parto bem-sucedido deve considerar, sobretudo, os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo que deve, somente, “dar à luz”. 

Fonte: Blog da Saúde/Ministério da Saúde