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angle-left Coren-MG realiza sessão de desagravo em prol de enfermeiro do João XXIII

Atitude reafirma compromisso do Conselho com a Enfermagem e repúdio a posturas que atentem contra o livre exercício da profissão

 

Data da publicação: 10/02/2020

No dia 17 de fevereiro (segunda-feira), o Coren-MG realizará, no Hospital João XXIII, sessão de desagravo público em favor do enfermeiro Paulo Henrique Barbosa Santos, que trabalha na instituição. O profissional, mesmo estando totalmente apto para realizar a classificação de risco durante seu plantão de trabalho, recebeu voz de prisão do bombeiro militar Ronan de Britto Vieira Zancanaro que não o considerou apto para avaliar e identificar os pacientes que necessitavam de atendimento prioritário.

De acordo com Paulo Henrique Santos, o bombeiro levou ao hospital duas vítimas e solicitou atendimento prioritário, alegando situação emergencial. Ele, então, interrompeu o atendimento que fazia a uma criança para avaliar os pacientes, e conclui que eles poderiam aguardar, já que não havia sinais que caracterizassem a necessidade de priorizar o atendimento. Insatisfeito com a decisão do enfermeiro, o bombeiro emitiu-lhe ordem de prisão e o encaminhou algemado para a 3ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e depois para a Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, onde foi algemado a uma cadeira por umas duas horas. Esta atitude, somado ao fato de que o caso ganhou repercussão na TV, causou a Paulo Henrique Santos enormes constrangimentos e abalaram seu estado psicológico. 

Para avaliar o pedido de desagravo, foi considerada a Portaria 2.048/2002, do Ministério da Saúde, que expressa como deve ser realizado o sistema de classificação de risco, e a Lei 7498/86, do exercício profissional de Enfermagem, para justificar a autonomia do enfermeiro na realização da consulta de Enfermagem e definição de condutas de Enfermagem. Além disso, testemunhas que presenciaram o fato confirmaram a ofensa sofrida por Paulo Santos no exercício de sua profissão.

Ao procurar o Coren-MG, acompanhado da coordenação e da gerência de Enfermagem, Paulo Henrique Santos não sabia o que poderia solicitar ao Conselho. Então, ele foi informado que poderia haver uma sessão de desagravo, mas que para ela ocorrer, seria necessária a verificação dos fatos. “O mais impressionante para mim foi o fato de não ser só um profissional envolvido. Teve uma sessão com outros profissionais de Enfermagem para verificar se houve mesmo o fato. Deu oportunidade de o bombeiro falar, foi atrás de testemunhas”, contou.

Segundo o enfermeiro, a sessão de desagravo é muito importante para mostrar à equipe, não só da Enfermagem como de saúde do hospital, que o profissional, estando dentro de suas atribuições, daquilo que é preconizado, seja pelo protocolo de Manchester ou na legislação do Coren-MG, tem o respaldo para fazer o que é certo. “Não precisa fazer o que é errado em virtude de terceiros, pelo seu cargo, seu poder dentro da instituição. Que, independente de quem seja, o profissional, atuando de forma coerente e correta, não tem que temer sofrer algum tipo de penalidade. E o desagravo em si mostra que o Coren-MG está junto com ele”, disse Paulo Henrique Santos.

O Coren-MG reafirma seu compromisso com a Enfermagem e repudia vigorosamente posturas que atentem contra o livre exercício da profissão, mantendo-se firme no sentido de coibi-las e adotar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para sanar esses abusos.