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angle-left ENFERMAGEM ESTÉTICA EM DEBATE

Membros da diretoria do Conselho se reuniram com o deputado federal Fred Costa na busca de apoio parlamentar para a Estética e outras demandas da categoria

O deputado federal Fred Costa (terceiro da esq. p/ dir.) foi recebido pela presidente Carla Prado, a vice-presidente Lisandra Aquino, a primeira e segunda-tesoureira Vânia Ferreira e Vanda Martins, o segundo-secretário Gustavo Arantes, além do procurador do Coren-MG, Hudson Cambraia.

 

Na tarde da última quinta-feira (02/05), a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) se reuniu com o deputado federal por Minas Gerais Fred Costa, para tratar de seu Projeto de Lei Nº 2.717/2019, que prevê sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional da Enfermagem, Biologia, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

O parlamentar destacou que aprová-lo será um desafio, tendo em vista a diversidade das áreas de atuação envolvidas com a questão. “Por isso, é necessária uma mobilização dos conselhos profissionais no sentido de conquistar a adesão de seus representantes para a aprovação do projeto”, ressaltou.

Nesta quarta-feira, 8 de maio, a presidente Carla Prado, esteve na Câmara dos Deputados, durante a assinatura da versão atualizada do projeto de autoria do deputado Fred Costa, fruto das ideias consensuais entre os conselhos da área da Saúde. A nova proposta foi protocolada pelo deputado substituindo o PL Nº 1559/2019, que também tratava do assunto, mas cujo teor que não obteve consenso entre os Conselhos envolvidos.

 

O Projeto de Lei 2.717/2019:
Saúde Estética são áreas de atuação de diversas profissões regulamentadas. Além dos enfermeiros, estão os biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. No entanto, mesmo com a previsão legal de suas profissões, os profissionais que dedicaram anos de estudo, inclusive, com pós-graduação para tanto, são impedidos de exercerem seus ofícios no âmbito de sua formação. Com isso, o PL prevê o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação destes profissionais.  

Clique aqui para ver o PL na íntegra e acompanhe aqui a tramitação do projeto.

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Enquete Pública
O Coren-MG convoca toda a Enfermagem a participar da votação no site da Câmara dos Deputados, manifestando favorável ao Projeto de Lei Nº 2717/2019 no link a seguir: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2200646.

 

Outras demandas da Enfermagem

Na reunião, foram abordadas, ainda, outras importantes demandas da Enfermagem, como as 30 horas, piso salarial, aposentadoria especial, descanso digno e o combate ao Ensino à Distância na Enfermagem.

Ciente das necessidades da categoria, o deputado Fred Costa disse estar muito próximo da profissão e em contato permanente com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiro Manoel Carlos, com quem tem debatido sobre a Enfermagem Estética e outros assuntos.

Em relação às demais reivindicações da categoria, o deputado federal se mostrou favorável à defesa da jornada de 30 horas, do piso salarial, do regime de aposentadoria especial para a Enfermagem e contra o ensino à distância na área. Especificamente sobre o EaD, Fred Costa está ainda mais empenhado, uma vez que é o relator do projeto, o que pode tornar sua tramitação mais ágil.

O último tópico abordado pelo deputado federal foi a Reforma da Previdência. Segundo ele, em prol do regime especial para a Enfermagem, o Cofen foi acionado a fim de que seja feita uma grande mobilização com os Conselhos Regionais de Enfermagem para fazer o recolhimento das assinaturas com intuito de pressionar os parlamentares a apoiarem a causa.

“O Coren-MG também está muito engajado na questão do regime especial para a Enfermagem. Já estamos mobilizados para recolher o maior número possível de assinaturas em nossos atendimentos e eventos. Além disso, temos solicitado o apoio da sociedade em todo lugar em que o Coren está”, acentuou a presidente do Coren-MG, Carla Prado.

Para o diretor Gustavo Arantes, a categoria está começando a despertar para as questões políticas.  “Com o advento da internet, a informação chega de maneira mais rápida ao inscrito, o que faz com que a Enfermagem fique mais atenta às demandas específicas da categoria”, ressalta. “Com as mudanças no cenário da profissão, nossa classe tem participado com maior frequência de vários grupos de mobilização, o que reforça os debates em torno da necessidade de reforçar a representação política. E este é o grande desafio que temos, ou seja, como articular e construir estes embates junto aos profissionais”, acrescenta.

Por fim, a presidente encerrou a reunião agradecendo o apoio significativo do parlamentar, e ratificou a importância e a grandeza da categoria, ao salientar que “a Enfermagem é imensa, sobretudo, em Minas Gerais, já que são cerca de 190 mil profissionais, mas, ainda assim, carece de consciência política e representatividade no Congresso, embora as pautas da categoria sejam justas”.