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angle-left Realização de procedimentos estéticos por profissionais sem graduação médica em debate

MP promove audiência pública para debater o assunto

Data da publicação: 06/02/2020
Atualizado em 11/02/2020

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde (CAO-Saúde) de Belo Horizonte, promove, nos dias 17 (segunda) e 18 de fevereiro (terça), a partir das 8h, audiência pública para debater a realização de procedimentos estéticos por profissionais sem graduação médica. Na área da Enfermagem, o assunto mereceu destaque esta semana com a vitória parcial do Cofen na Justiça Federal. Após mais de dois anos de suspensão da Resolução 529/2016 que regulamenta a atuação dos enfermeiros na área de Estética, o documento volta a vigorar, mesmo que parcialmente.

Os interessados em participar da audiência deverão se inscrever até o dia 12 de fevereiro, pelo e-mail caosaude@mpmg.mp.br e deverão ainda assinar a lista de presença no dia do evento. Dúvidas e/ou sugestões às autoridades e demais participantes também poderão ser enviadas pelo mesmo endereço eletrônico. Conforme o número de inscritos antecipadamente, poderá ser disponibilizada inscrição no local junto aos servidores designados para trabalharem durante o evento.

A audiência será no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), que fica na R. dos Timbiras, 2928 - Barro Preto - Belo Horizonte - MG

Outras informações podem ser obtidas pelo número (31) 3330-8398 ou clicando aqui.